Com tecnologia e criatividade, advogada garante audiência de conciliação a clientes na pandemia

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Em tempos de pandemia do novo coronavírus, advogados estão se adaptando ao “novo normal” para que, por meio de plataformas disponibilizadas pelo Poder Judiciário...

Elaine Freire explica o que é e como conquistar a aposentadoria por invalidez

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Existem vários tipos de benefícios para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, entre outros que amparam...

Consumidor bem informado na Black Friday

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Por Elaine Freire O consumidor tem todos seus direitos garantidos nas compras realizadas na Black Friday, independente se a compra foi realizada pela internet ou...

Tonturas em crianças

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Por Vanessa Moraes Você deve conhecer alguém, um amigo ou parente adulto, que teve diagnóstico de “labirintite” ou enxaqueca, no entanto, poucos conhecem crianças com...
Advogada-Elaine-Freire-Cuiabá

Fique atento aos seus direitos caso o seu voo atrase ou seja cancelado, alerta...

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Vai viajar? Fique atento a estas dicas que a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), dá neste mês em que é celebrado o Dia...

Advogada lamenta que ainda no século 21 a mulher seja preterida como protagonista em...

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A advogada Elaine Freire, de Mato Grosso, considera importante a aprovação da Resolução 006/2020 no Conselho Federal da OAB, que estabelece a participação de...

A luta das mães pela justiça na pensão alimentícia

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Angélica Maciel A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao afirmar que a genitora (mãe biológica) já arca com o encargo difícil...

Estacionamentos não podem se eximir de culpa por furto ou danos a veículos, prevê...

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Estacionamentos não podem se eximir da culpa por furtos ou danos materiais causados ao veículo. De acordo com a advogada Elaine Freire, de Cuiabá...

O Dia do Advogado e a Jovem Advocacia

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Por Elaine Freire No Brasil, o dia do advogado é comemorado em 11 de agosto e representa não apenas uma profissão honrada, mas também a...

Justiça de MT determina que plano de saúde realize cirurgia para retirada de costela...

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Em um caso notável, a justiça do estado do Mato, por meio da 3ª Vara Cível de Cuiabá-MT, O magistrado atendeu ao pedido da...

Quem recebe auxílio acidente pode continuar trabalhando para garantir outros benefícios, diz Elaine Freire

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Trabalhadores da zona urbana, rural ou doméstica, de forma avulsa ou segurados especiais, possuem o direito de receber o auxílio acidente, em casos de...
Advogada Elaine Freire - Cuiabá-MT

Consumidor pode pedir reembolso ou remarcar passagens por conta da pandemia; veja detalhes

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Em situações normais, remarcar uma viagem de avião pode sair caro e, dependendo do contrato estabelecido com a empresa aérea, o valor da multa...

Comissão da Jovem Advocacia vai auxiliar profissionais no início da carreira em Mato Grosso

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Mato Grosso agora conta com a Comissão Jovem Advocacia, criada neste mês de julho pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A comissão tem por...

Advogada esclarece sobre MP que permite suspensão do contrato de trabalho por até 60...

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O Governo Federal adotou algumas medidas no intuito de regular as situações novas decorrentes do terrível momento de crise provocada pela pandemia do novo...

Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire

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Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, diz Elaine Freire Segurados da Previdência Social que sofreram algum tipo de dano causado por servidores...

Má prestação de serviços públicos pode gerar indenização por danos morais e materiais, alerta...

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A energia elétrica é um bem essencial à vida humana, de acordo com a Constituição Federal, Código do Consumidor e Anatel, e ela deve...

Consumidor deve ficar atento aos seus direitos durante o carnaval, alerta Dra. Elaine Freire

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Os consumidores devem tomar uma série de cuidados durante o carnaval, pois se encontram mais vulneráveis por se tratar de um período festivo, e...

Benefícios previdenciários para pessoas com câncer

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Os benefícios previdenciários que as pessoas com câncer podem ter são os seguintes: Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade...

Advogada Elaine Freire explica quem tem direito ao benefício de prestação continuada

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O benefício de prestação continuada (BPC – LOAS) é um direito que todo brasileiro possui. Conforme explica a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT),...

Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão

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Por Macirlene Santos Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo,...

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