Código de Defesa do Consumidor é uma das legislações mais avançadas do mundo, afirma...

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Nesta sexta-feira (11) o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A advogada Elaine Freire, de Cuiabá, explica que esta...

Elaine Freire explica o que é e como conquistar a aposentadoria por invalidez

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Existem vários tipos de benefícios para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, entre outros que amparam...

Advogadas alertam que a pandemia não é impeditivo para consumidor buscar direitos e sugerem...

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As advogadas Elaine Freire, de Cuiabá (MT), e Fernanda Xará, de Guanambi (BA), alertaram, durante live pelo Instagram, que o consumidor deve, sim, buscar...

Contribuinte precisa planejar para garantir uma aposentadoria satisfatória, orienta Elaine Freire

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O que pode garantir uma segurança, agilidade e queda nos erros de processos administrativos na busca pela aposentadoria, e demais benefícios, é o planejamento...

Com tecnologia e criatividade, advogada garante audiência de conciliação a clientes na pandemia

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Em tempos de pandemia do novo coronavírus, advogados estão se adaptando ao “novo normal” para que, por meio de plataformas disponibilizadas pelo Poder Judiciário...

Quem recebe auxílio acidente pode continuar trabalhando para garantir outros benefícios, diz Elaine Freire

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Trabalhadores da zona urbana, rural ou doméstica, de forma avulsa ou segurados especiais, possuem o direito de receber o auxílio acidente, em casos de...

Elaine Freire explica que dependentes de aposentados e não aposentados podem ter direito a...

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Pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que...

Má prestação de serviços públicos pode gerar indenização por danos morais e materiais, alerta...

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A energia elétrica é um bem essencial à vida humana, de acordo com a Constituição Federal, Código do Consumidor e Anatel, e ela deve...

Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire

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Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, diz Elaine Freire Segurados da Previdência Social que sofreram algum tipo de dano causado por servidores...

Decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria com a Revisão da Vida Toda

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma recente decisão, autorizou o recálculo de aposentadorias e pensões a partir da Revisão da Vida Toda....

Advogada explica como desempregados podem garantir benefícios ao contribuírem para a Previdência Social

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Cidadãos que não exercem atividades remuneradas, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e garantir benefícios como auxílio-doença,...

Advogada Elaine Freire explica quem tem direito ao benefício de prestação continuada

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O benefício de prestação continuada (BPC – LOAS) é um direito que todo brasileiro possui. Conforme explica a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT),...

Trabalhador terá que provar que contraiu Covid-19 na empresa para ter direito ao auxílio...

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A Medida Provisória 927, em seu Artigo 29, menciona que os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação...

Advogada esclarece sobre MP que permite suspensão do contrato de trabalho por até 60...

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O Governo Federal adotou algumas medidas no intuito de regular as situações novas decorrentes do terrível momento de crise provocada pela pandemia do novo...
Advogada Elaine Freire - Cuiabá-MT

Consumidor pode pedir reembolso ou remarcar passagens por conta da pandemia; veja detalhes

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Em situações normais, remarcar uma viagem de avião pode sair caro e, dependendo do contrato estabelecido com a empresa aérea, o valor da multa...

Elaine Freire fala sobre impactos da pandemia no Judiciário e nas relações comerciais

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Advogada também alerta para cuidados que a população deve ter a respeito da doença O mundo enfrenta um cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus...

Estacionamentos não podem se eximir de culpa por furto ou danos a veículos, prevê...

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Estacionamentos não podem se eximir da culpa por furtos ou danos materiais causados ao veículo. De acordo com a advogada Elaine Freire, de Cuiabá...
Advogada-Elaine-Freire-Cuiabá

Fique atento aos seus direitos caso o seu voo atrase ou seja cancelado, alerta...

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Vai viajar? Fique atento a estas dicas que a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), dá neste mês em que é celebrado o Dia...

MT tem mais mulheres na advocacia que homens, mas poucas em cargo de destaque

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Advogada Elaine Freire defende mais união entre as mulheres protagonistas para que sejam inspiração e propõe fomento à sororidade Mais de um século depois do...

Famílias do Fonte de Luz pedem intervenção do governador Mauro Mendes para que assentamento...

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Trabalhadores rurais do Assentamento Fonte de Luz, localizado no município de Rosário Oeste (100 km de Cuiabá/MT) reivindicaram, durante audiência pública realizada na última...

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