Tonturas em crianças
Por Vanessa Moraes
Você deve conhecer alguém, um amigo ou parente adulto, que teve diagnóstico de “labirintite” ou enxaqueca, no entanto, poucos conhecem crianças com...
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão
Por Macirlene Santos
Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo,...
Benefícios previdenciários para pessoas com câncer
Os benefícios previdenciários que as pessoas com câncer podem ter são os seguintes: Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária), Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade...
Aposentadoria do pescador artesanal. Como funciona?
Por Macirlene Santos
Você sabia que o pescador artesanal é considerado segurado especial? O pescador tem direito a se aposentar 5 (cinco) anos mais cedo...
Justiça de MT determina que plano de saúde realize cirurgia para retirada de costela...
Em um caso notável, a justiça do estado do Mato, por meio da 3ª Vara Cível de Cuiabá-MT, O magistrado atendeu ao pedido da...
O Dia do Advogado e a Jovem Advocacia
Por Elaine Freire
No Brasil, o dia do advogado é comemorado em 11 de agosto e representa não apenas uma profissão honrada, mas também a...
Comissão da Jovem Advocacia vai auxiliar profissionais no início da carreira em Mato Grosso
Mato Grosso agora conta com a Comissão Jovem Advocacia, criada neste mês de julho pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A comissão tem por...
O golpe do PIX
Por Elaine Freire
O pix foi criado em 2020 pelo Banco Central como meio de pagamento mais rápido e sem custo para o consumidor, por...
Consumidor bem informado na Black Friday
Por Elaine Freire
O consumidor tem todos seus direitos garantidos nas compras realizadas na Black Friday, independente se a compra foi realizada pela internet ou...
Código de Defesa do Consumidor é uma das legislações mais avançadas do mundo, afirma...
Nesta sexta-feira (11) o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A advogada Elaine Freire, de Cuiabá, explica que esta...
Elaine Freire explica o que é e como conquistar a aposentadoria por invalidez
Existem vários tipos de benefícios para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, entre outros que amparam...
Advogadas alertam que a pandemia não é impeditivo para consumidor buscar direitos e sugerem...
As advogadas Elaine Freire, de Cuiabá (MT), e Fernanda Xará, de Guanambi (BA), alertaram, durante live pelo Instagram, que o consumidor deve, sim, buscar...
Contribuinte precisa planejar para garantir uma aposentadoria satisfatória, orienta Elaine Freire
O que pode garantir uma segurança, agilidade e queda nos erros de processos administrativos na busca pela aposentadoria, e demais benefícios, é o planejamento...
Com tecnologia e criatividade, advogada garante audiência de conciliação a clientes na pandemia
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, advogados estão se adaptando ao “novo normal” para que, por meio de plataformas disponibilizadas pelo Poder Judiciário...
Quem recebe auxílio acidente pode continuar trabalhando para garantir outros benefícios, diz Elaine Freire
Trabalhadores da zona urbana, rural ou doméstica, de forma avulsa ou segurados especiais, possuem o direito de receber o auxílio acidente, em casos de...
Elaine Freire explica que dependentes de aposentados e não aposentados podem ter direito a...
Pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que...
Má prestação de serviços públicos pode gerar indenização por danos morais e materiais, alerta...
A energia elétrica é um bem essencial à vida humana, de acordo com a Constituição Federal, Código do Consumidor e Anatel, e ela deve...
Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, alerta Elaine Freire
Negligências do INSS podem render indenização por danos morais, diz Elaine Freire
Segurados da Previdência Social que sofreram algum tipo de dano causado por servidores...
Decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria com a Revisão da Vida Toda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma recente decisão, autorizou o recálculo de aposentadorias e pensões a partir da Revisão da Vida Toda....
Advogada explica como desempregados podem garantir benefícios ao contribuírem para a Previdência Social
Cidadãos que não exercem atividades remuneradas, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e garantir benefícios como auxílio-doença,...
