Advogada esclarece sobre MP que permite suspensão do contrato de trabalho por até 60...

O Governo Federal adotou algumas medidas no intuito de regular as situações novas decorrentes do terrível momento de crise provocada pela pandemia do novo...
Advogada Elaine Freire - Cuiabá-MT

Consumidor pode pedir reembolso ou remarcar passagens por conta da pandemia; veja detalhes

Em situações normais, remarcar uma viagem de avião pode sair caro e, dependendo do contrato estabelecido com a empresa aérea, o valor da multa...

Elaine Freire fala sobre impactos da pandemia no Judiciário e nas relações comerciais

Advogada também alerta para cuidados que a população deve ter a respeito da doença O mundo enfrenta um cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus...

Estacionamentos não podem se eximir de culpa por furto ou danos a veículos, prevê...

Estacionamentos não podem se eximir da culpa por furtos ou danos materiais causados ao veículo. De acordo com a advogada Elaine Freire, de Cuiabá...
Advogada-Elaine-Freire-Cuiabá

Fique atento aos seus direitos caso o seu voo atrase ou seja cancelado, alerta...

Vai viajar? Fique atento a estas dicas que a advogada Elaine Freire, de Cuiabá (MT), dá neste mês em que é celebrado o Dia...

MT tem mais mulheres na advocacia que homens, mas poucas em cargo de destaque

Advogada Elaine Freire defende mais união entre as mulheres protagonistas para que sejam inspiração e propõe fomento à sororidade Mais de um século depois do...

Famílias do Fonte de Luz pedem intervenção do governador Mauro Mendes para que assentamento...

Trabalhadores rurais do Assentamento Fonte de Luz, localizado no município de Rosário Oeste (100 km de Cuiabá/MT) reivindicaram, durante audiência pública realizada na última...

Consumidor deve ficar atento aos seus direitos durante o carnaval, alerta Dra. Elaine Freire

Os consumidores devem tomar uma série de cuidados durante o carnaval, pois se encontram mais vulneráveis por se tratar de um período festivo, e...

Advogada lamenta que ainda no século 21 a mulher seja preterida como protagonista em...

A advogada Elaine Freire, de Mato Grosso, considera importante a aprovação da Resolução 006/2020 no Conselho Federal da OAB, que estabelece a participação de...

Corregedor de Justiça determina homologação de concurso em Mato Grosso

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologue, em até 48 horas,...

CNJ prorroga até 30 de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho...

Advogado dativo garante mais dignidade aos necessitados, afirma Elaine Freire

Em Mato Grosso, 35 comarcas não têm Defensoria Pública e contam com os serviços dos advogados dativos Cabe ao Estado dar assistência jurídica gratuita para...

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