Doze entidades assinam manifesto público repudiando a proposta do governo de Mato Grosso que sugere a remoção dos cerca de 700 índios xavante ocupantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, no nordeste do estado, para o Parque Estadual do Araguaia, no município de Novo Santo Antônio. “O que o governador Silval Barbosa chama de solução pacífica é uma proposta duplamente inconstitucional”, diz o manifesto. Ela incentiva a saída dos indígenas de seu território tradicional homologado pela União desde 1998.
O processo demarcatório, que começou em 1992 e reconheceu esta área como de uso tradicional, leva em conta a história desse povo, os locais de antigos aldeamentos e pontos estratégicos de recursos naturais que permitem sua reprodução física e cultural.
“Em vez de tomar providências para remover ocupantes ilegais do território indígena, o governo de Mato Grosso sugere retirar mais uma vez os legítimos donos de Marãiwatsédé”, reclamam os manifestantes, observando que além de não ser local de uso tradicional dos Xavante, o Parque Estadual do Araguaia foi criado para fomentar o turismo ecológico e a conservação da biodiversidade, já havendo inclusive plano de manejo em implantação, pesquisas científicas em andamento e funcionários da Secretaria do Estado de Meio Ambiente lotados no local.
O povo Xavante luta pela permanência em seu território tradicional, que tem sido intensamente devastado pela ocupação ilegal de fazendas de soja e pecuária. Hoje, cerca de 85% dos 165 mil hectares da terra indígena estão desmatados e os índios vivem encurralados em cerca de 15 mil hectares que apresentam sérios problemas de escassez de recursos naturais.
Diante disso, as entidades repudiam a proposta do governador Silval Barbosa, sustentada por deputados estaduais liderados por José Riva, além do deputado federal Wellington Fagundes e os senadores Blairo Maggi e Jaime Campos, e condenam a formação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça já que desde outubro de 2010 existe uma decisão do Tribunal Regional Federal determinando a retirada dos ocupantes não-indígenas.
Assinam o manifesto: ARPA – Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental; ABHP – Associação Brasileira de Homeopatia Popular; MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; iC – Instituto Caracol; GPEA – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte; REMTEA – Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental; AXA – Articulação Araguaia Xingu; REMSOL – Rede Mato-grossense de Educação e Socioeconomica Solidária; Revista Sina; FLEC- Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres; OPRIMT – Organização dos Professores Indígenas do Mato Grosso; CEEIMT- Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. (Inesc)
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