A Coordenação dos Movimentos Socias no Estado de Mato Grosso (CMS-MT) promove em Cuiabá (MT), dia 1º de março (terça-feira), a partir das 19 horas, uma discussão sobre a possibilidade de terceirização da saúde no Estado, recentemente defendida pelo secretário estadual de Saúde, Pedro Henry.
Nesse evento, a Coordenação contará com as presenças de dirigentes sindicais, representantes de conselhos estaduais, membros do conselho estadual de saúde, representantes da OAB, membros dos ministérios públicos federal e estadual, lideranças comunitárias e a população em geral.
Após o novo secretário de saúde anunciar sua pretensão em transferir o serviço público de saúde para organizações sociais, através de convênios, diversos segmentos já se mobilizam contra a implantação de tais medidas. O sindicato dos médicos, através do seu presidente, Edinaldo Lemens já manifestou contra a proposta “somos contrários a privatização de um serviço que é atribuição do Estado, pois acreditamos que colocar a responsabilidade nas mãos de Organizações Sociais (OSs) não irá resolver o problema”.
Ante a possível irregularidade do processo de terceirização, o procurador de justiça Alexandre Guedes abriu procedimento investigatório , em cuja portaria destaca “corre que decisões dessa natureza, ao menos dentro do âmbito do SUS, só podem ser tomadas após processo de discussão pública, com a participação da comunidade. Como se não bastasse, cabe ao Conselho Estadual de Saúde deliberar sobre qualquer contratação de serviços privados no âmbito do SUS. Assim sendo, na medida em que o anúncio de entrega dos serviços de gestão à iniciativa privada parece não ter levado em consideração esses dispositivos constitucionais e legais, apresenta-se, ao menos aparentemente, situação ilícita a ser apurada pelo Ministério Público.”
A Coordenação dos Movimentos Sociais é formada por centrais sindicais, sindicatos, organizações juvenis, associações comunitárias, movimentos pela terra, entre outros.
A plenária para discutir a saúde será realizada na sede do SINTEP (estadual), localizado na Rua Mestre João Guimarães, 102, Bairro Bandeirantes (ao lado da peixaria So Pera).
