A Implantação da Gestão de Descentralização Ambiental das Ações de Pequeno e Médio Impacto será tema de audiência pública em Porto Alegre do Norte no próximo dia 18 de maio. O evento será realizado a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores, sob a coordenação da Prefeitura do município.

Haver[a participação de representantes da SEMA, do Instituto Mato-grossense de Direito e Educação Ambiental (Imadea) e do consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Araguaia (CIDESA-NA). A prefeitura convida a todos os interessados a participarem desta importante audiência que irá debater o futuro do meio Ambiente no Município.

A Descentralização da Gestão Ambiental em Mato Grosso visa, entre outros objetivos, aperfeiçoar o uso dos recursos públicos; aumentar a eficácia do controle ambiental; simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental; internalizar os custos ambientais; consolidar e favorecer a cooperação técnica entre os órgãos municipais e estaduais de Meio Ambiente.

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