Obra da PCH Santana, em Nortelândia, iniciou sem EIA-RIMA
(Fotos: Repórter News)

A barragem da hidrelétrica PCH Santana, que está sendo construída no rio Santana, em Nortelândia, a 240 km de Cuiabá, teria sofrido um rompimento no último sábado, 30 de abril, segundo informações de trabalhadores rurais que residem nas proximidades da usina. Dois veículos estariam soterrados. É a segunda vez em quatro meses que circula este tipo de informação na cidade.

Uma ação civil pública tramita na Justiça Federal, provocada pelo promotor Thiago Scarpellini Vieira porque a obra simplesmente começou sem Estudo de Impacto Ambiental apesar de estar localizada na nascente do rio Paraguai, a maior reserva de agua doce do mundo.
No dia 11 de janeiro passado houve uma correria generalizada depois que um funcionário da hidrelétrica, que teria visto o rompimento, saiu correndo atrás de ajuda. O fato tomou uma dimensão assustadora e muitos passaram a noite sem dormir temendo uma tragédia.
Já são duas hidrelétricas construídas no rio Santana, que fica a menos de 10 km do centro de Nortelândia.  A primeira usina, denominada PCH Camargo, foi construída em 2005 com recursos estimados em R$ 16 milhões financiados pelo BNDES.  A segunda, construída pela Firenze Energética S.A entre 2008 e 2009, a PCH Santana, também foi financiada pelo BNDES ao custo de R$ 22 milhões.
Há um clima permanente de tensão em Nortelândia por conta dessas duas usinas, já que o rio fica muito próximo do perímetro urbano da cidade. Em janeiro, o pânico foi tão intenso com a notícia do rompimento que muitos chegaram a retirar móveis de casa temendo uma inundação inesperada.
A direção da usina garantiu à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros que não havia nenhum problema com a barragem e nenhum risco à população.
Obra Iniciou sem Estudo de Impacto Ambiental
A obra chegou a ser interditada após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Na ação civil pública com pedido liminar contra a empresa Firenze Energética S/A, responsável pela construção da hidrelétrica, o promotor da Comarca de Nortelância Thiago Scarpellini Vieira alegou a ausência do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
Na época, o promotor disse que o estudo chegaria tardiamente, contrariando a legislação, e depois de já ter provocado um dano significativo ao meio ambiente, com a retirada da vegetação, construção de galpões e abertura de vias e canais.
“O Ministério Público visa a preservação ambiental, a qualidade de vida, os interesses dos ribeirinhos e daqueles que utilizam o rio Santana como sustento da família. O rio faz parte da bacia hidrográfica do rio Paraguai, o que faz do estudo ainda mais importante para sinalizar a viabilidade e compatibilidade do empreendimento”, disse o promotor quando da interdição da obra.
A obra foi retomada, mas a ação civil pública continua tramitando, agora na Justiça Federal de Mato Grosso.
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