Juacy da Silva

Três questões dominaram a atenção da opinião pública na última terça feira. A primeira foi a queda de braço entre Obama e o Congresso Americano em torno do aumento do teto da déficit e da dívida externa norte-americana, ante um possível calote por parte da maior economia mundial; o segundo foi o lançamento do programa “Brasil maior” por parte do Governo Federal, como mecanismo para incentivar e tornar alguns setores industriais mais competitivos no mercado interno e internacional, e, finalmente, o “tão” esperado discurso do Senador e ex ministro Alfredo Nascimento, dando sua versão sobre sua renúncia em meio as denuncias de corrupção naquele ministério.

Quase no apagar das luzes Obama conseguiu que o Congresso aprovasse um plano que se não resolveu a crise, pelo menos empurrou com a barriga o seu desenlace para o ano que vem, quando os eleitores americanos deverão escolher se reconduzem o atual presidente ou se lhe dão um cartão vermelho. Além da eleição presidencial, também as eleições para o Congresso nos EUA são importantes, tendo em vista que lá, diferente do que aqui acontece, o Parlamento não é um apêndice do poder executivo e exerce de fato uma série de atribuições em relação as política interna e externa.
Quanto ao discurso do ex-ministro, o mesmo demonstrou que parte dos problemas relativos aos aditivos teria ocorrido quando o atual ministro, na qualidade de secretário-geral do ministério dos transportes exercia interinamente o cargo, que levou esses fatos ao conhecimento da Presidente da Republica e que ao renunciar ao cargo de ministro solicitou que os órgãos de controle e de repressão o investigassem. Além desses aspectos posou de vítima e indiretamente teria sido traído pela Presidente, já que escândalos e acusações de corrupção ocorreram ou continuam ocorrendo em outros ministérios envolvendo outros partidos, com tratamento bem diferente do que o dispensado ao PR. Considerou que seu partido e ele próprio não podem ser considerados lixo.
A resposta dos senadores presentes, com poucas exceções, foi de solidariedade, se bem que possivelmente apenas “da boca para fora”, não evitando algumas cutucadas ou ironias por parte de seus pares. Apesar do mal estar e até propostas por parte de alguns senadores de que o PR deva abandonar o barco e atuar de forma independente no Senado, em termos práticos tudo continua igual. O toma lá dá cá deve prevalecer quando o Executivo precisar dos votos do PR no Congresso. A prova cabal foi o fato de que 12 senadores integrantes da base do governo assinaram a convocação da CPI e alguns foram “convencidos” pelo Palácio do Planalto a retirarem suas assinaturas, atitude que passa uma imagem de subserviência aos caprichos do poder executivo. Distribuição de cargos, liberação de emendas e outros favores, por certo, devem ser as moedas desse processo de troca política.
Finalmente, o pacote de estímulo a competitividade de alguns setores da indústria: confecções, calçados, móveis e software. Este é considerado um plano piloto e a escolha se deve ao fato de que os mesmos são atividades intensivas em mão-de-obra e são os que mais sofrem com a competição da indústria estrangeira de forma desleal, com bem enfatizou a Presidente da Republica.
O plano, apesar do nome pomposo, “Brasil Maior”, é extremamente pífio na totalidade das medidas propostas e também pelo fato de que ignora ou deixa de considerar outros aspectos importantes que também afetam toda a economia brasileira e elevam o “custo Brasil”. Na parte da renúncia fiscal até o final de 2012, ou seja, um ano e meio serão apenas RS$24,5 bilhões de reais, desonerando a parte patronal das contribuições para a Previdência (1,6 bilhões); o crédito aos exportadores – Reintegra (sete bilhões); isenção de IPI para bens de capital, material de construção, caminhões e veículos leves (oito bilhões).
O total da renúncia fiscal, considerando que caberá ao Tesouro cobrir o furo da Previdência, será menor do que 22 bilhões, ou seja, 2,3% da arrecadação federal para 2011 ou menos de 1% se considerar que o pacote tem vigência até o final do próximo ano.
O que ficou faltando foram medidas para enfrentar outros gargalos e estrangulamentos da economia brasileira, principalmente o setor exportador, como a questão cambial, a elevada carga tributária, a precariedade da infra-estrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aérea, a burocracia que dificulta à atividade econômica, a corrupção, a baixa qualidade da mão-de-obra, os baixos índice educacionais do país, tudo isso também faz parte do custo Brasil. Afinal, para que a indústria e a economia brasileira sejam competitivas e possam passar de1, 36% de participação do comércio internacional (situação nada compatível com um país que se ufana e ser a sétima econômica mundial) são necessárias medidas mais fortes e efetivas e menos propaganda e marketing governamentais.
Depois de muita expectativa e lengalenga parece que a montanha pariu um rato bem pequeno! Vai continuar difícil para os produtos brasileiros competirem com economias que conseguiram há décadas dar um passo significativo em termos de eficiência, produtividade, modernização e gestão. Protecionismo é coisa do passado e é a ante-sala do atraso em um mundo globalizado!
JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador do Blog Sandra Carvalho, E-mail [email protected]
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