Mato Grosso registrou 9.008 acidentes típicos e doenças ocupacionais em 2019, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. O setor com maior número de ocorrências foi o da indústria da transformação (3.236). Já o setor público ficou em 8ª colocação (168).
Embora o setor da administração pública de Mato Grosso seja o 8º colocado em números absolutos de acidentes e doenças ocupacionais, na análise per capita o setor possui a maior média (65,03 casos por cada 1 mil trabalhadores), ficando à frente de todos os setores.
Na análise do Silvio José Sidney Teixeira, Chefe do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho da Auditoria-Fiscal no Estado, estes dados apontam uma grande subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais nas atividades da iniciativa privada.
“Não é de se estranhar que a administração pública tenha 5 vezes mais acidentes per capita do que na indústria? Por isso os dados de acidentes e doenças ocupacionais devem ser vistos com muito cuidado, uma vez que não condizem necessariamente com a realidade. Isto pelo fenômeno da subnotificação, uma vez que os dados de acidentes e doenças têm por base informações prestadas pelas empresas em Comunicação de Acidente de Trabalho e RAI”, pondera o Auditor-Fiscal.
Neste último dia do Abril Verde, mês em que são celebrados o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28.04), Silvio Teixeira destaca a necessidade de defesa dos direitos fundamentais relacionados à vida e a saúde que não permitem o retrocesso social.
“E, além disso, demandam um dever de progressividade no sentido de que as condições de trabalho para o ser humano avancem e se aprimorem, com vistas a efetivação da dignidade da pessoa humana e à consecução dos valores sociais do trabalho”, completa.
Pandemia e acidente de trabalho
René Mendes, médico e professor, presidente da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT) explica que o dia 28 de abril, neste ano de 2021, já foi segundo ano em que esta data ocorre no curso da grave pandemia da Covid-19, e foi consenso entre os movimentos sociais de trabalhadores eleger a “Covid-19 relacionada ao trabalho” como o tema central dos eventos programados para a campanha deste ano.
Isto porque, trabalhadoras e trabalhadores estão no epicentro da determinação social da tragédia de exposição ao coronavírus SARS-CoV-2, do desenvolvimento da doença Covid-19, e das elevadas taxas de mortes.
“São trabalhadoras e trabalhadores da “linha de frente” nos Serviços de Saúde, na Assistência Social, na Educação, na Segurança Pública, no sistema prisional, nos transportes coletivos, e nos serviços funerários, entre outros. Nós todos dependemos deles, para viver e para morrer”, acrescentou.
