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Índice de desmatamento ainda é muito alto em MT.
(Foto: Sandra Carvalho) |
O município mato-grossense de Querência, localizado na Bacia do Rio Xingu, saiu oficialmente da lista dos 42 municípios que mais desmatam a Amazônia. Agora, é o primeiro município de Mato Grosso e o segundo do Brasil a sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará. A retirada foi feita através da portaria nº 139, de 20 de abril, assinada pela ministra do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 25 de abril.
Para sair da lista, Querência conseguiu reduzir significativamente o nível de desmatamento nos últimos dez anos, registrando uma queda de 477,1 km² de área desmatada em 2000 para 21 km² em 2010. Hoje, o município possui mais de 80% do seu território passível de Cadastramento Ambiental Rural (CAR) registrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
Em pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou o município como um exemplo de articulação. “Querência é um importante município para a produção agrícola de Mato Grosso. Concretamente, esse trabalho desenvolvido durante dois anos, com o envolvimento do prefeito, da sociedade civil e dos produtores, está tirando o município da lista. Querência está provando que quando você é capaz de usar o Cadastramento Ambiental Rural e tem uma política de promover a valorização ambiental, você não impede a produção agrícola de ninguém, cumpre a legislação ambiental, tem acesso a crédito e ainda se coloca competitivo para os investimentos agrícolas”. A ministra destaca ainda que, há pouco tempo, Querência era conhecida como uma importante frente de desmatamento.
Vontade de sair da ilegalidade era grande
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Produtores aos poucos demonstram vontade de recuperar prejuízos.
(Foto: Sandra Carvalho) |
Para o prefeito Fernando Gorgen, a saída da lista mostra que os produtores rurais têm consciência da importância da preservação ambiental. “Nenhum produtor quer ficar ilegal. Eles sabem da importância de proteger o meio ambiente e também querem um melhor preço para seu produto no mercado. A gente espera que haja alguma vantagem, algum reconhecimento para o nosso esforço. Nossos produtores são homens de bem, não temos grileiros de terras aqui. A vontade de sair da ilegalidade era muito grande”.
Gorgen ressalta também a importância da ajuda de parceiros no processo de regularização. “O ISA foi o primeiro grande parceiro que encontramos. No início, tivemos uma grande dificuldade para mostrar ao produtor rural que o instituto estava querendo ajudar, pois existe um receio contra ONGs ambientalistas. O ISA conseguiu conquistar o respeito dos produtores e mostrou o outro lado, provou que existem ONGs que tem preocupação em ajudar o produtor. É uma prova também de que é possível produzir e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo”.
Reconhecimento e incentivos
De acordo com a portaria nº 139, o município que tiver seu desmatamento monitorado deverá ser priorizado na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União. Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica que diversos programas governamentais poderão beneficiar Querência, mas cabe ao município buscar esses incentivos. “O município pode se beneficiar através do programa de aquisição de alimentos com preço diferenciado, pode ser priorizado na regularização fundiária e na alocação de recursos do Fundo Clima, entre outros. Essa portaria abre a brecha para que Querência use os programas em seu beneficio, mas é importante que o município busque esses incentivos”.
Lista vermelha – A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Com a saída de Querência, agora 41 municípios integram a lista, sendo que 19 estão em Mato Grosso e oito estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia. (ISA)
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