O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado Júlio Campos (DEM/MT) fez um apelo à presidenta Dilma Roussef para que poupe os recursos destinados à saúde indígena dos cortes orçamentários de 2011.
“Faço um apelo à presidente Dilma Roussef e a sua equipe econômica para que poupe o setor da saúde indígena dos cortes orçamentários”, defendeu o deputado.
O pedido foi feito em sessão solene em comemoração ao Dia do Índio (19/04) na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com o presidente da Fremaprev há uma constante falta de recursos do Governo Federal, conforme alegam a Fundação Nacional do índio (Funai), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as prefeituras e também os Governos dos Estados, o que resulta em condição de tratamento indigno para os povos indígenas.
O parlamentar ressaltou que a população indígena tem perecido, muitas crianças estão morrendo, mães indígenas estão sofrendo por falta de assistência mínima à saúde. Segundo Campos, Mato Grosso tem a maior população indígena do Brasil e ele tem acompanhado como presidente da Fremaprev o sofrimento dos prefeitos quanto à situação sem nada poder fazer.
“No momento em que a Funai desativou seu setor de saúde e o transferiu à Funasa, com a consequente contratação de Organizações Não Governamentais (Ong´s), os serviços não funcionam com eficiência”, avaliou Campos.
Além da defesa de recursos para saúde indígena ele também solicitou grandes discussões sobre definições de reservas indígenas pelo Congresso Nacional, para que sejam evitados atritos entre o empresário, o produtor e a comunidade indígena. Ele explicou que se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para expor a preocupação sobre a definição de ampliação de reservas somente por decisão do Executivo, sem ouvir as partes envolvidas.
“Antes de aumentar as reservas, elas devem ser demarcadas, legalizadas e respeitadas por todos. Criam-se o decreto, mas nem sequer medem a reserva, não cumprem aquele decreto”, avalia o parlamentar.
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