Luciana Serafim

No primeiro artigo dessa série, fiz uma retrospectiva pela qual demonstrei meu envolvimento com a advocacia, profissão que elegemos honrar. Ao final, pontuei como diretivas da futura gestão da OAB quatro temas que pretendo apresentar aos colegas: transparência, interatividade, qualidade e prerrogativas.

A Ordem dos Advogados deve aos 16 mil associados muito mais transparência: publicação de pautas de reuniões, agendas virtuais, transmissão ao vivo das sessões do conselho e comissões, prestação pública de gastos com digitalização de notas fiscais são apenas o primeiro passo para o processo de democratização da nossa querida Ordem. Não há nada a esconder, quando nossos objetivos convergem para a ética. E já tarda assumir uma postura séria a esse respeito. O contribuinte tem o direito de saber porque paga, como a anuidade é usada, de que forma os recursos são aplicados, quantos e quais os funcionários contratados e respectivos salários, enfim, tudo o que diga respeito à administração da sua própria Seccional.

Interatividade com os colegas, promovendo enquetes, o acompanhamento virtual de processos administrativos e petições diversas, além de uma ouvidoria virtual a dar conta das dúvidas, reclamações e sugestões que a OAB recebe constantemente dos advogados. Críticas devem ser vistas como contribuições e não como ameaças. É hora de dialogar com esse significativo contingente de inteligência que representa a advocacia. Aos militantes do interior de Mato Grosso, essa ferramenta de interação à distância vai garantir a participação ativa e a proximidade que a Ordem deve ter, independentemente das distâncias.

A qualidade será outra meta a ser perseguida pela equipe que represento. Temos um dos piores índices de aprovação no imprescindível exame promovido pela Ordem. O Exame deve continuar porque é um instrumento minimamente eficaz de selecionar a aptidão para a profissão. Mas os resultados negativos são um claro sinal de que o ensino jurídico necessita da contribuição da OAB para que não haja frustração no anseio de advogar. Fiscalização das faculdades por uma comissão verdadeiramente independente é a chave para acrescentar ao acadêmico o suporte que ele não tem atualmente. De outro lado, cursos de qualificação on-line são a chave para dar suporte ao advogado que, de sua própria residência ou escritório, gostaria de acompanhar, e é outro serviço que a Ordem dos Advogados deveria dar e infelizmente até hoje sonega.

Finalmente, o mais importante: a defesa das prerrogativas. Defender prerrogativas não é apenas dar respostas imediatas ao advogado humilhado, agredido, vilipendiado. Isso é mais que obrigação da OAB; é dever! Primar pela prerrogativa dos advogados significa também propor ao Poder Judiciário sugestões, críticas e até mesmo ações judiciais e administrativas concretas para melhor atender aos colegas advogados. É lamentável o discurso oficial que apenas responde com ofícios às enormes dificuldades que advogados sofrem.

Com pesquisas interativas, levantamentos objetivos de dados, publicação de resultados e consulta à classe por meio de assembleias gerais e setoriais, certamente vamos compartilhar nossos problemas e nos ajudar mutuamente a resolvê-los, usando-nos de uma entidade forte, atuante, modernizada, democrática, transparente e propositiva. Esses são os nossos valores. É por isso que sou candidata e, pela minha história e amor incondicional à advocacia, peço o seu apoio. Confiem que a OAB pode ser mais acolhedora e honrar a confiança que depositamos nessa histórica e nobre instituição.

Luciana Serafim é advogada e candidata a presidência da OAB/MT.

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