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| WWF-Canon / Mark EDWARDS |
Uma proposta redigida com apoio de ruralistas e apresentada pelo deputado federal comunista Aldo Rebelo pode ser votada na Câmara nos próximos dias, promovendo profundas alterações a uma das mais importantes leis ambientais do país. Ele alega que as mudanças atenderão a necessidades da agricultura nacional, especialmente de pequena escala.
Segundo a Ong WWF Brasil, se for aprovado como está, sem levar em conta sugestões da comunidade científica, da sociedade civil e do próprio governo, a avaliação de entidades ambientalistas, agricultores familiares e de pesquisadores é de puro retrocesso e de grave ameaça ao cumprimento de metas internacionais ligadas à conservação da biodiversidade e ao corte de emissões de gases de efeito estufa. “Algo péssimo para um país megadiverso que, ano que vem, será anfitrião da Rio+20, evento marcando as duas décadas da Cúpula da Terra (Rio92), sem contar eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas”, diz nota da WWF.
“O deputado (Aldo Rebelo) criou armadilhas e agendas ocultas nas mudanças que propõe ao Código Florestal. Essa conduta está colocando em risco uma oportunidade histórica de construção de uma legislação que promova a conservação e beneficie realmente a produção rural. A sociedade civil organizada e os cientistas não foram ouvidos. Colocar o texto em votação sem esse processo seria um equívoco grave”, salientou Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
Entre as “pegadinhas” de Aldo Rebelo, continua a nota, ele dá poder aos mais de 5,5 mil municípios para autorizarem o corte de florestas, inclusive em áreas protegidas, abre brechas para desmatamento em qualquer local voltado à “produção de alimentos”, e onera órgãos públicos obrigando-os a arcar com os custos para averbação de reservas legais – porções de vegetação que devem ser mantidas em cada propriedade rural.
A proposta tramitando na Câmara traz outras ameaças às riquezas naturais de todo o Brasil, não só da Amazônia na visão da WWF. Entre elas, consolida desmatamentos ilegais feitos até julho de 2008, reduz a faixa protetora de vegetação na margem de rios e córregos, libera topos de morros e montanhas, serras e bordas de chapadas à criação de gado, permite corte de árvores ameaçadas de extinção, como a araucária, e reduz a função socioambiental das propriedades diminuindo a necessidade de manter vegetação nativa.
“A proposta ruralista cria um regime de exceções e dificuldades que inviabilizará a aplicação da lei. Está claro que não estão buscando soluções de consenso, mas sim impor seus pontos de vista sobre o uso do patrimônio natural brasileiro”, ressaltou Scaramuzza.
