Mato Grosso tem mecanismos que podem ser reativados rapidamente para dar respostas à cobrança feita pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), no relatório divulgado na terça-feira (07), que aponta o Brasil, Índia e Nigéria com o maior número de trabalhadores na informalidade afetados pela pandemia do novo coronavírus.
“O governo do Estado poderia também contribuir com políticas de transferência de renda, neste momento. Mato Grosso tem um banco de dados baseado no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais) do governo federal e pode abrir uma linha de transferência de renda rápida, com um valor menor para complementar os R$ 600”, ressaltou o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, Valdiney Arruda.
A renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no CadÚnico, a partir desta quinta-feira (09). O foco na mulher também é uma medida assertiva recebendo R$ 1,2 mil, pois ela tem uma capacidade empreendedora maior do que os homens, segundo Valdiney Arruda, que foi secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) entre 2015 e 2016.
Valdiney lembra que a prioridade é preservar vidas e a estabilidade social e, por isso, as exigências burocráticas que podem dificultar a liberação dos recursos devem ser maleáveis.
“Você edita uma medida, pode abrir o cadastro e ter uma medida autodeclaratória como foi, inicialmente, o programa Bolsa Família, para gerar renda, trabalho e movimentar a economia. A burocracia pode gerar instabilidade, ansiedade e tumulto social. O que nós não queremos”, avaliou.
Segundo Arruda, o Poder Executivo estadual já teve políticas de transferência de renda, com participação da Caixa Econômica Federal (CEF), que se forem reeditadas podem trazer mais segurança, tranquilidade para esse público e vai permitir ao governo saber quem são estas pessoas na informalidade e continuar depois com esta política de investimento.
“Seria muito eficiente e assertivo para além de outras medidas que podem ser fortalecidas unidas ao microempreendedor e às pequenas empresas que são maioria no estado”, constatou.
Neste contexto, sem considerar o mérito dos programas, Valdiney Arruda elenca o Panela Cheia, o Pró-Família e Economia Solidária, que têm que ser melhorados mas são boas opções para amenizar a crise socioeconômica.
“São políticas que acertam em cheio para preservar esse público. Já tem o caminho, já se sabe o efeito dele, tem base da lógica da aplicação, da diminuição da burocracia para que o dinheiro chegue rápido. Portanto, é factível, é real e assertivo”, assegurou o auditor fiscal do trabalho que atua no Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus na Superintendência Regional do Trabalho, em Cuiabá.
De acordo com a OIT, em nível global, dois bilhões de pessoas trabalham no setor informal (a maioria em economias emergentes e em desenvolvimento) e estão particularmente em risco. No Brasil, a estimativa é de que a taxa de informalidade é de 46%.
“Os trabalhadores e as empresas enfrentam uma catástrofe, tanto nas economias desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Temos que agir rápido, decisivamente e juntos. Medidas corretas e urgentes podem fazer a diferença entre a sobrevivência e o colapso”.
Fonte: PNB On Line
