Defensoria cadastrou 950 famílias em Colniza. Coordenador do núcleo diz que membros não se intimidarão com ameaças

O Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso cadastrou 950 famílias em Colniza para mover uma ação coletiva de usucapião urbana, conforme projeto realizado em parceria com a Prefeitura Municipal.
Os trabalhos de cadastramento foram encerrados na sexta-feira passada (12/08) e à noite realizada uma reunião na Câmara Municipal que se cadastraram para se beneficiar da ação proposta pela Defensoria Pública.
O coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da DP, Air Praeiro Alves, afirmou que o cidadão tem direito à moradia, que deve ser garantida pelo Estado, Município ou União. “Estamos aqui a convite da prefeita Nelci Capitani para estudar a situação, cumprindo uma função social”, afirmou o coordenador.
Ele lembrou que veio a Colniza para acompanhar uma ocorrência em uma propriedade rural no Município e por sugestão do Ministério Público local, estudar a possibilidade de levantamento para a ação coletiva de usucapião urbano, acatada pelo defensor público geral, André Prietto.
Praeiro explicou aos detentores de posses de lotes urbanos de Colniza que não devem se submeter a ameaças de despejo, feitas por ocasião do cadastramento e de ameaças mais graves aos membros do Núcleo. “Vocês fiquem tranquilos quanto essas ameaças, pois atualmente não se admite mais a especulação imobiliária, principalmente sobre um direito adquirido e a pessoas de bem” afirmou.
Sobre as ameaças aos membros do Núcleo, Praeiro afirmou que nenhum integrante da Defensoria Pública vai se intimidar com pressões de pistoleiros. “Colniza é hoje uma cidade de famílias ordeiras e de paz e não admite mais o tempo das pistolagens”, afirmou, explicando que as ameaças foram registradas na Promotoria de Justiça, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e na Polícia Militar.
O promotor de Justiça Augusto Lopes Santos também participou da reunião e lembrou que, desde que chegou a Colniza, constatou a necessidade de regularização fundiária da área urbana e que, quando o coordenador Air Praeiro tomou conhecimento da questão, se interessou por resolver a situação, resultando na parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura Municipal.
“Este será um modelo de regularização fundiária e Colniza será um exemplo para a região, em um trabalho que vocês podem confiar e depois da área urbana, os trabalhos devem se direcionar para a área rural”, afirmou o promotor.
Ele também esclareceu sobre situações de pessoas que estão se aproveitando dos produtores rurais em áreas de posse, recebendo dinheiro para levantamentos não oficiais.
O engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Walter Coelho, esclareceu que todo levantamento na área rural deve ter um documento, cuja segunda via ficará com o produtor rural. “Sem documento, sem identificação do servidor e sem veículo caracterizado, desconfiem”, afirmou Walter Coelho. (com Elvio Lopes/Colniza)
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