Um andaime que vinha sendo utilizado na obra de reforma do prédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) foi interditado nesta quarta-feira (10) pela Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb). A medida foi adotada porque o andaime caracterizou condição de grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores.
Na inspeção física, a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho constatou a existência de trabalhadores laborando em andaime tubular fachadeiro instalado sem a colocação de sapatas de maneira uniforme, e disposto sobre superfície com diferença de nível.
Além disso, não dispunha de escada ou rampa de acesso seguro para os postos de trabalho situados a mais de um metro de altura do piso. O andaime deveria estar apoiado em sapatas sobre base sólida e nivelada, capazes de resistir aos esforços solicitantes e às cargas transmitidas. As irregularidades poderiam resultar em queda de altura ou mesmo risco de colapso da própria estrutura.
Ao interditar o andaime os auditores apontaram as medidas de proteção que a empresa empregadora deverá adotar na obra e também solicitaram a elaboração de projeto de andaime, com emissão Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
De acordo com o relatório da inspeção, durante a vigência da interdição somente podem ser desenvolvidas em relação ao seu objeto atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos.
Os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do § 6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho e é facultado ao empregador recorrer da interdição imposta, no prazo de dez dias, nos termos do § 3º do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho.
O empregador poderá requerer a suspensão da interdição, após adoção das medidas de proteção da segurança e saúde no trabalho indicadas no Relatório Técnico e a retomada das atividades deve ser precedida da emissão de Termo de Suspensão de Interdição.
Denúncia do Sisma
A inspeção ocorreu a partir de denúncia do Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma) na imprensa dando conta de que a empresa contratada pela SES para realizar a obra de reforma da sede da secretaria não estaria cumprindo com as normas de segurança no trabalho.
