Neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT), em adesão à campanha nacional, alertam a sociedade que é dever de todos proteger este público e denunciar os casos.

Secretária executiva do Fepeti/MT, Rosamaria Carvalho, atual secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, ressalta o papel do Fórum na defesa dos direitos da criança e do adolescente.  “O Fepeti, que é formado por vários órgãos e sociedade civil, trabalha com o foco na garantia dos direitos de proteção, como no combate ao abuso e a exploração sexual desses jovens. A denúncia é um dos caminhos para coibir a prática de agressão”, orienta.

A gestora observa que a ações de combate ao abuso infantil precisam se intensificar principalmente neste período de pandemia, em que agressores e vítimas passam mais tempo juntos.  E completa: “É um dever nosso, enquanto cidadãos e Estado, proteger as crianças e os adolescentes”.

Para juiz Ivan José Tessaro, que representa o TRT 23ª Região no Fepeti/MT, considera o combate ao abuso sexual de crianças e adolescente da máxima relevância, especialmente nesse momento de pandemia em que o isolamento social impõe às crianças o afastamento do convívio escolar e, muitas vezes, o abusador está dentro do ambiente familiar.

“É necessário reforçar os serviços de proteção às crianças e adolescentes, redobrar a atenção, observar possíveis sinais de mudança de comportamento. É nosso dever denunciar qualquer situação suspeita de agressão e abuso”, reforça o magistrado.

Com este mesmo olhar, o chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT/MT), Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney de Arruda, lamenta o aumento do número de casos e chama a sociedade para a responsabilidade que tem cada cidadão na proteção das crianças e adolescentes. “Se cada um de nós exercer o papel de fiscal e denunciar os casos estaremos criando uma grande rede de combate ao abuso e exploração sexual de menores”, diz o Auditor-Fiscal do Trabalho.

Como denunciar

As denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 e também pelo aplicativo App Direitos Humanos Brasil, disponível na App Store e Google Play.

Sobre o Fepeti/MT

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti/MT) abarca questões envolvendo o enfrentamento ao trabalho infantil e possui como missão articular, sensibilizar e mobilizar as instituições governamentais, a sociedade civil, representantes dos empregadores e trabalhadores para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso.

O fórum objetiva entregar à sociedade produtos e serviços como “a articulação de esforços, debates, mobilizações, campanhas e fornecer suporte para rede de proteção à criança e ao adolescente em questões relacionadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, o que inclui a campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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