Em que pese a instituição gerar um custo de R$300 milhões/ano para os cofres públicos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso produziu 142 leis em 2012, das quais apenas 89 são de autoria dos deputados (62%). O Poder Executivo assinou a autoria de 48 leis, o Tribunal de Justiça, de três, e Tribunal de Contas e Procuradoria Geral de Justiça, de um cada. O curioso é que das 89 leis produzidas pelos deputados, apenas 13 criam políticas públicas e outras 11 criam serviços em setores diversos. Das 65 restantes , 40 se referem a declarações de utilidade pública, 10 a homenagens e sete criam datas comemorativas. As outras oito restantes simplesmente modificam parágrafos de leis anteriores. No final, apenas 39% das leis criadas este ano pelos deputados é que efetivamente garantem retorno direto à população mato-grossense.

Só o deputado José Riva aprovou 12 leis – das 19 de sua autoria – declarando entidades de utilidade pública, como a Associação Regional de Apicultores da Amazônia Apiacaense, a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Santíssima Trindade, e a Associação Artesãos Dom Bosco, de General Carneiro.  Uma delas cria o Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas. Já o deputado Mauro Savi criou a lei que institui a planta medicinal símbolo do Estado de Mato Grosso e Ademir Brunetto conseguiu aprovar a lei que denomina “Siegfriend Federico Estermann” um trecho da rodovia MT-240. O então deputado Sérgio Ricardo criou a lei que inclui a “Festa do Senhor Divino Espírito Santo”, do bairro Dom Aquino, no calendário oficial de eventos do estado e Riva e Emanuel Pinheiro assinam a autoria da lei que cria o “Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas”.

A única lei criada por Wagner Ramos em 2102 é a que declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores de Tangará da Serra. Também na lanterna o deputado Luizinho Magalhães aprovou apenas uma lei, a que declara de utilidade pública a Associação aos Olhos de Deus, de Pontes e Lacerda. Já todas as seis leis de autoria da deputada Luciene Bezerra (PSB) tornam entidades de utilidade pública e inserem datas comemorativas no calendário de eventos de Mato Grosso.

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O Blog do Roseno
8 anos atrás

Verdade.. parabens pela reportagem!!!!