A investigação do alto índice de mortalidade infantil entre Xavantes das cerca de 100 aldeias do município de Campináplis (MT), a cerca de 500 km de Cuiabá, feita pela Controladoria Geral da União poderá levar a Prefeitura do Município e a Funasa a explicarem os reais motivos do genocídio.
Nos últimos dois anos vem aumentando assustadoramente o número de mortes. No ano passado foram 60 e somente este ano já somam 35 mortes, sendo 34 crianças. Após denúncia na imprensa local e nacional em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde resolveu enviar uma equipe de técnicos ao local para adotar medidas e fazer um levantamento. Pelo número de óbitos, a ação não está surtindo o efeito desejado.
Em março o município de Campinápolis, localizado na região do País que mais concentra indígenas da etnia Xavante (cerca de 9 mil), decretou estado de emergência e na semana passada o Governo do Estado acatou o pedido.
A finalidade do decreto de emergência é agilizar a liberação de do governo federal para que sejam aplicados na construção da nova unidade da Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). A atual, de acordo com o tenente-coronel Agnaldo Pereira de Souza – que em fevereiro esteve na região para analisar a situação –, não tem condição de abrigar ninguém.
“É desumano. Os indígenas ficam todos misturados, deitados no chão, num ambiente mal iluminado, dominado pelo calor, mofo e mau cheiro. Muitas das crianças estavam com sarna e não havia nenhum tipo de isolamento, pelo contrário, elas se misturavam às outras”, contou o tenente, que é ex-superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso.
O Casai é o local que, em teoria, deveria servir para a recuperação do índio, após ele receber o tratamento no hospital. “Ao invés de melhorar, eles pioram e morrem”, concluiu Agnaldo.
A falta de estrutura do Casai, no entanto, é apenas mais um dos problemas que contribui para a alta taxa de mortalidade entre os Xavantes. Nas aldeias, faltam profissionais de saúde, equipamentos e veículos para levar os indígenas, muitos desnutridos e com doenças respiratórias, ao Hospital Municipal de Campinápolis. “Eles já chegam bem debilitados”, afirma o Secretário Municipal de Saúde de Campinápolis, João Ailton Barbosa.
Ele atribui esses problemas à mudança na gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ocorrida em outubro do ano passado. Na ocasião, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) substituiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos trabalhos. “Durante a transição houve a falha na reposição das equipes e da montagem da nova estrutura. Essas falhas ainda estão sendo corrigidas”, disse.
Porém, as mortes também estariam relacionadas ao desvio de recursos recebidos pela prefeitura de Campinápolis do governo federal. A Controladoria Geral da União em Mato Grosso aponta que pelo menos R$ 14 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Funasa foram desviados. A quantia representa 10% do total da verba recebida pelo município no ano passado. Foi instaurado um inquérito policial para investigar o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) também começou uma investigação e no momento está colhendo informações para decidir qual a providência a ser adotada. Não está descartada uma ação contra o próprio município, a Sesai e a Funasa. (iG Mato Grosso/ Helson França)
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